Alas LGBT nos presídios da Paraíba

(Fonte: Portal Correio)

Alas LGBT - gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros - foram instaladas em setembro de 2013 em três presídios da Paraíba: Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB-1) e Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Complexo do Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa busca o combate à homofobia e aos abusos sexuais cometidos devido a orientação dos reclusos.

A medida foi pioneira no Brasil. Além da segurança e da integridade, os homossexuais também alcançaram outros direitos como: serem chamados pelo nome social que escolheram e não serem obrigados a raspar o cabelo. Este ano, todos os presídios brasileiros foram obrigados a terem instalações para receberem homossexuais, de acordo com portaria publicada pelo Governo Federal em 17 de abril.

Em 2013 haviam sete detentos homossexuais no presídio do Roger, em João Pessoa,e três no Complexo do Serrotão, em Campina Grande, segundo o Movimento do Espírito Lilás (Mel). Sobre a maioria dos homossexuais reclusos consta a acusação de tráfico de drogas – e que rapidamente é associado como uma consequência da prostituição, mas nem sempre é o caso.



Um caso curioso, é o da detenta Luana Lucrécia. Ela chegou ao Roger após um suposto flagrante. “Estava querendo ir para o interior e fui conseguir cinco reais com uma senhorita. Ela, amedrontada, disse que eu estava assaltando e chamou a polícia”, disse à reportagem do Portal G1. A pena imposta à Luana foi de quatro anos em regime aberto, mas ela precisava de um advogado para conseguir a soltura.

Luana também relata que, por ser travesti, era obrigada pelos detentosheterossexuais a fazer serviços de limpeza e cozinhar. A cabeleireira Danyelly, também reclusa no Roger, conta sobre o preconceito escancarado que sofria: “Eles não queriam ficar sentados ao lado da gente, tomar água no mesmo copo ou dormir do lado de travesti ou homossexual. Entristecia”, contou ao G1. Casos como esses dão a dimensão da importância da criação das alas LGBT nas penitenciárias.

Com todos os âmbitos da sociedade avançando no sentido da diversidade sexual, esse foi mais um direito conquistado para a classe LGBT. Direito importante, vide o ambiente penitenciário ser completamente heteronormativo. Pessoas que antes dividiam celas com estupradores e assassinos e tinham medo de morrer apenas por serem de uma orientação sexual diferente, hoje convivem com a tranquilidade de seu espaço reservado. Ser preso já é difícil, ser preso “duas vezes” ninguém merece.

Cógenes Lira