Em outubro, a Catalunha,
comunidade autônoma da Espanha, aprovou uma lei contra a homofobia que está
sendo considerada a melhor e pioneira no mundo. Já no Brasil, a luta para a
criminalização de homofobia persiste enquanto homossexuais são agredidos e
mortos nas ruas do país. (Yasmim Pessoa)
Catalunha aprova a melhor lei contra a homofobia do mundo
Fonte: Super Pride
Enquanto os
brasileiros vivem um momento superimportante em relação aos diretos LGBTs, por
conta das eleições 2014, a região da Catalunha, na Espanha,
aprovou em outubro o que está sendo considerada a mais
pioneira lei contra a homofobia em todo o mundo.
De acordo
com informações do El País, a partir de agora, todos que forem acusados de
homofobia no local de trabalho serão considerados culpados até que se prove o
contrário. A medida já entrou em vigor para crimes como a violência
doméstica contra as mulheres.
A aprovação
da lei há muito tempo cobrada pelo movimento gay, estava congelado depois que o
Partido Popular apresentou um recurso diante do Conselho de Garantias
Estatutárias. O partido considerava – e ainda considera - que há “um
excesso de discriminação positiva e que, inclusive, são invadidas
responsabilidades penais do Estado”.
Mesmo assim,
a nova lei teve aprovação de 80% da Câmara e prevê uma multa de
14 mil euros (R$ 43 mil) para quem atacar gays, lésbicas, bissexuais e
travestis. Vale lembrar que a Espanha tem uma das mais avançadas legislações do
mundo sobre direitos LGBT. Pra você ter uma ideia, o casamento gay foi aprovado
em 2005.
Mesmo assim,
nem tudo são flores. Ainda de acordo com a imprensa local, houve
um aumento da violência homofóbica no país. Segundo levantamento de ONGs espanholas,
1.172 crimes de ódio aconteceram no país em 2013 e 452 deles, ou seja,
mais de um terço foram motivados por orientação sexual.
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