Uma nova perspectiva a respeito da criminalização da homofobia no Brasil

Parada do Orgulho LGBT de Brasília, em junho de 2017. Fonte: Mídia NINJA. Descrição para cegos: Duas mulheres caminham rumo à parada do orgulho LGBT+ de Brasília, em junho de 2017. Uma delas está coberta com uma bandeira nas cores do arco-íris, símbolo atribuído à comunidade LGBT+. Mais a frente, são vistos os prédios do congresso nacional brasileiro.

Por Mariani Pontes

A matéria, de Bruna de Lara, se aprofunda numa análise sobre a criminalização da homofobia, apresentando tópicos não muito discutidos sobre o tema, como a insidiosidade de interesses políticos que se escondem atrás de uma cultura punitivista de criminalização. Dentro do atual cenário político brasileiro, ressalta-se o mérito simbólico da lei, mas também suas consequências substanciais em diferentes camadas sociais vulnerabilizadas. Sobre o enfrentamento à violência, é proposto um raciocínio meticuloso e uma organização política refletida em ações práticas que sirvam de suporte prévio à criação de uma lei como a criminalização da homofobia, se atentando para os setores educacionais e protecionistas. A autora entende o jogo de interesses na estrutura de leis deficientes, contraprodutivas e não-funcionais.

Acesse a matéria na íntegra aqui.

A Homofobia também é Crime de Racismo

Para cego ver: Paulo Iotti  discursa ao microfone enquanto gesticula. Por: TV 247.

                                                                                                Por Matheus Cirne

Em entrevista concedida à TV 247, Paulo Iotti, advogado e autor das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que visam a criminalização da LGBTfobia, explica a razão pela qual os crimes de ódio contra os LGBT devem ser enquadrados como racismo. Iotti ainda comenta sobre quais os resultados de uma possível aprovação de suas ações no STF e argumenta porque não acredita que a criminalização da LGBTfobia afetará a liberdade religiosa.

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Bodas de madeira

Descrição para cegos: Dois losangos sobrepostos. Um com a bandeira símbolo LGBT e outro com alianças para simbolizar as bodas.

Após tantas críticas, mas também aplausos de parte da população brasileira, neste ano o país completa cinco anos de união estável gay. São as bodas de madeira da resolução do STF, que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos de pensão e herança, por exemplo, que os casais héteros sempre tiveram. Com a chance de oficializar o amor em meio à diversidade sexual, o número de uniões estáveis só cresce; 112% entre 2011 e 2015. O site Universo AA abordou o tema e você pode conferir a matéria completa clicando aqui.(Ewerton Correia)

Uma conquista para lembrar que a luta continua

Reprodução/Adaptação: ONG Justiça Solidária

No último post, apresentamos um breve histórico da luta pelo respeito à diversidade sexual no Brasil; apesar dos avanços, porém, ainda são muitas as lutas e pedidos que a população LGBT seja tratada como cidadãos comuns. Nos últimos anos a maior conquista foi o reconhecimento da união estável em algumas cidades brasileiras.

Em maio do ano passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou todos os cartórios brasileiros a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, de realizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Essa decisão foi tomada pelo CNJ após cartórios se negarem a realizar as uniões homoafetivas, mesmo sob a decisão do STF. Com a união estável garantida, os casais homoafetivos passam a ter os mesmos direitos na relação que os casais heterossexuais.

No entanto, por ser tratar de uma resolução e não de uma lei, alguns cartórios podem continuar se negando. Vale lembrar que há quase 20 anos um projeto de lei para legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo tramita no Congresso Nacional.

Ora, é ignorância discriminar e negar a cidadãos comuns por razões de sexo ou orientação sexual, direitos conquistados. Tentar reprimir as práticas referentes ao exercício da sexualidade – que é livre – vai contra direitos humanos essenciais como a autonomia e a dignidade, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir.

Em meio à diversidade, é preciso ter a consciência de que a igualdade é um direito.

Thayane Moreira